Construção da Penitenciária Estadual de São Borja
Construção de 01 Estabelecimento Prisional masculino, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de segurança média, para presos condenados e capacidade de até 800 vagas.
- Investimento previsto
- R$ 125,4 mi
- População beneficiada
- 800
- Execução medida
- 0%
R$ 125.354.460,65
medido em 3 de out. de 2026
A obra
- Situação
- Em execução
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Segurança Pública
- Subtipo
- Obras em Imóveis de Uso Público
- Município
- São Borja (RS)
- Código no ObrasGov
- 33884.43-22
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 30 de jan. de 2024
- Início previsto
- 30 de dez. de 2021
- Fim previsto
- 30 de dez. de 2026
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- CNPJ do executor
- 32613632000117 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CNPJ do repassador
- 00394494000136
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 49,9 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção do estabelecimento visa atender a demanda de presos condenados masculinos - até 800 vagas.. O déficit de vagas no RS, mesmo com os aumentos de teto populacional permitidos pelos juízes da execução da pena, vem crescendo continuamente, passando de 9.855 vagas, em 2017, para 16.537 vagas em 2021, o que corresponde a um aumento de 67%, ocasionando superlotação no presídio.. A construção de um estabelecimento prisional para presos condenados possibilitaria não apenas a desocupação de presos condenados da CPPA, reduzindo a superlotação prisional.
Objeto
Construção de 01 Estabelecimento Prisional masculino, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de segurança média, para presos condenados e capacidade de até 800 vagas.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-28.68658, -55.90711 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.