Implantação de ações integradas de saneamento básico e urbanização no Estado do Amapá.
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 9,6 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 9.584.767,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Macapá (AP)
- Código no ObrasGov
- 32154.16-11
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 28 de dez. de 2023
- Início previsto
- 12 de dez. de 2023
- Fim previsto
- 12 de dez. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
- CNPJ do executor
- 11762179000130 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsao vem do TIPO da obra, nao do edital — que ainda nao existe. E justamente por isso que da tempo de chegar antes.
- Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
- Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
- Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
- Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
- Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Serão beneficiados a População em situação de vulnerabilidade social.. O Estado do Amapá apresenta significativo passivo de núcleos urbanos informais e conjuntos habitacionais sem adequada regularização fundiária, com ausência de registro parcelário, incerteza quanto à titularidade dos imóveis e baixa integração entre cadastro, planejamento urbano e cartórios de registro. Essa situação gera insegurança jurídica, dificulta o acesso das famílias a crédito, programas habitacionais e serviços públicos, e compromete a implementação de políticas urbanas estruturantes.. Espera-se reduzir o passivo de núcleos urbanos informais por meio de processos de Reurb-S; titular famílias de baixa renda com registros e matrículas individualizadas; melhorar a governança territorial com cadastros integrados; fortalecer a capacidade institucional do Estado e dos municípios; e ampliar segurança jurídica, inclusão social e investimentos em infraestrutura urbana
Objeto
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de núcleos urbanos informais consolidados em áreas públicas estaduais e municipais nas sedes dos municípios do Estado do Amapá.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
0.00277, -51.16864 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.