Adequação do Setor de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral de Belém/PA

Há tratativa em curso para retomar. Fase: Informa-se que o projeto remanescente encontra-se em fase de licitação, estando a Administração adotando todos os trâmites necessários à contratação de nova empresa para a conclusão da obra. As medidas estão sendo conduzidas em conformidade com a legislação vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual, a preservação do investimento público e a entrega integral do objeto originalmente previsto, dentro das condições técnicas e operacionais adequadas.. Obra que destrava recomeça comprando.

1. Paralisada1 de out. de 2025com tratativa

   A rescisão contratual em questão encontra amparo nos artigos 77, 78, I, II e III, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nas Cláusulas 12, 12.1, e 12.1.1 do Contrato. A rescisão contratual está sendo feita por ato unilateral da Administração. Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 04/2024-CRO8, visto que a contratada descumpriu suas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos no cronograma físico-financeiro. Ressalte-se que, até a presente data, a obra alcançou o percentual de apenas 28,26% de execução, não obstante o prazo contratual para a conclusão dos serviços ter se encerrado em 30 de junho de 2025. Ainda que o contrato permaneça vigente até 03 de outubro de 2025, restou evidenciada a inviabilidade de sua finalização integral dentro do prazo remanescente, frustrando a expectativa legítima da Administração Pública quanto à entrega total do objeto contratual."

2. Paralisada30 de set. de 2025com tratativa

   A rescisão contratual em questão encontra amparo nos artigos 77, 78, I, II e III, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nas Cláusulas 12, 12.1, e 12.1.1 do Contrato. A rescisão contratual está sendo feita por ato unilateral da Administração. Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 04/2024-CRO8, visto que a contratada descumpriu suas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos no cronograma físico-financeiro. Ressalte-se que, até a presente data, a obra alcançou o percentual de apenas 28,26% de execução, não obstante o prazo contratual para a conclusão dos serviços ter se encerrado em 30 de junho de 2025. Ainda que o contrato permaneça vigente até 03 de outubro de 2025, restou evidenciada a inviabilidade de sua finalização integral dentro do prazo remanescente, frustrando a expectativa legítima da Administração Pública quanto à entrega total do objeto contratual."

Situação

Paralisada

Natureza

Projeto

Espécie

Construção

Eixo

Militar

Tipo

Defesa Nacional

Subtipo

SISFRON

Município

Belém (PA)

Código no ObrasGov

29643.15-08

Cadastrada em

12 de dez. de 2023

Início previsto

8 de jun. de 2026

Fim previsto

3 de jun. de 2027

Início efetivo

não começou

Executor

COMANDO DO EXÉRCITO

CNPJ do executor

00394452000103 — checar sanções

Repassador

MINISTÉRIO DA DEFESA

Empenhado

R$ 1,3 mi

3 empenhos

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 646 mil

Adequação do Setor de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral de Belém/PA