Pavimentação e Restauração Rodoviária, contemplando Calçamento, Drenagem, Sinalização e Acessibilida

A fonte não registra tratativa em curso — o que não quer dizer que ninguém esteja tratando do caso, apenas que não consta.

1. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

2. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

3. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

4. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

5. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

6. Paralisada6 de mar. de 2026

   Em conformidade com o OFÍCIO Nº 008/2026-11ª/SR, que trata da Suspensão da Liberação de Recursos referente ao Convênio nº 0.0667.00/2021, informo que fica determinada a paralisação temporária das ações vinculadas ao referido instrumento.Conforme consta no ofício supracitado, a liberação de recursos permanecerá suspensa pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, período em que deverão ser saneadas todas as questões apontadas na Nota Técnica nº 137/2025 – 11ª/GRD/UIP e na Nota Técnica nº 012/2026 – 11ª/GRD/UIP.Após o envio das justificativas e providências, a Concedente terá o prazo de 45 dias para análise, podendo ser prorrogado por igual período caso as informações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias.Diante do exposto, comunico a paralisação das atividades do convênio até que sejam solucionadas as pendências técnicas elencadas.

Situação

Paralisada

Natureza

Projeto de Investimento em Infraestrutura

Espécie

Construção

Eixo

Social

Tipo

Infraestrutura Urbana e Mobilidade

Subtipo

Urbanização

Município

Macapá (AP)

Código no ObrasGov

26336.16-82

Cadastrada em

19 de out. de 2023

Início previsto

31 de dez. de 2021

Fim previsto

24 de dez. de 2026

Início efetivo

não começou

Executor

SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE

CNPJ do executor

11762237000126 — checar sanções

Repassador

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Empenhado

R$ 71,1 mi

5 empenhos

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

• Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
• Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
• Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
• Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
• Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre

A execução das obras de Pavimentação e Restauração da Rodovia AP 010, pretende alcançar toda população do Estado do Amapá, em especial aos 522.357 habitantes do município de Macapá, assim como os 124.808 habitantes do Município de Santana.. A obra pretende resolver problemas na infraestrutura viária da Rodovia AP 010, através da execução dos serviços de pavimentação e restauração viária, adequação de drenagem e sinalização rodoviária, bem como a implantação de calçamento, ciclovias e passarelas elevadas, objetivando melhorar tanto a capacidade de tráfego, quanto a segurança de trânsito da rodovia, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade segura, acessibilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida à população.. A proposta busca alcançar diversos resultados esperados, dentre os quais a melhoria de acessibilidade e mobilidade urbana da Rodovia AP 010, aumento da capacidade de tráfego e segurança no trânsito de veículos, interligação de modais de transportes, uma vez que atualmente a rodovia apresenta-se em condições de trafegabilidade bastantes adversas, gerando sérios transtornos aos seus usuários, bem como a população adjacente que ali trafegam.

Pavimentação e Restauração Rodoviária, contemplando Calçamento, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade na Rodovia Estadual AP 010, no Município de Macapá-AP.