Construção de unidade prisional com 408 vagas
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 15 mi
- População beneficiada
- 408
- Execução medida
- —
R$ 15.000.000,00
80 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Segurança Pública
- Subtipo
- Obras em Imóveis de Uso Público
- Município
- Nísia Floresta (RN)
- Código no ObrasGov
- 24302.24-83
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 15 de ago. de 2023
- Início previsto
- 21 de dez. de 2023
- Fim previsto
- 30 de nov. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ do executor
- 33863335000192 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CNPJ do repassador
- 00394494000136
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 14 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
O público-alvo da proposta são as pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário do Estado do RN. A nova unidade prisional será destinada a receber internos de diferentes perfis em regime fechado. Além disso, também será considerada a criação de espaços adequados para a inclusão e assistência de grupos específicos.. A construção da unidade prisional tem como objetivo solucionar o problema da superlotação e das condições precárias do sistema penitenciário do Estado do RN. A falta de vagas adequadas e a infraestrutura insuficiente comprometem a segurança dos detentos, dos servidores e da sociedade como um todo. Com a nova unidade, pretende-se melhorar as condições de custódia, proporcionar espaços adequados para atividades de ressocialização e promover a humanização do sistema prisional.. Os resultados esperados com a construção da unidade prisional são:Aumento da capacidade de custódia, com a criação de 408 vagas para detentos;Melhoria das condições estruturais e de segurança da unidade, garantindo espaços adequados para atividades de ressocialização, trabalho e educação;Redução da superlotação e melhoria das condições de vida dos detentos;Contribuição para a redução da reincidência criminal, por meio de programas de ressocialização e assistência aos detentos;
Objeto
Construção de unidade prisional com 408 vagas.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-5.97555, -35.15916 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.