SERVIÇO DE GEOREFERENCIAMENTO P/ REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 1.025.000,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Ampliação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Agricultura e Organização Agrária
- Subtipo
- Assistência Técnica
- Município
- Santa Bárbara do Pará (PA)
- Código no ObrasGov
- 23321.15-61
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 4 de jul. de 2023
- Início previsto
- 30 de dez. de 2020
- Fim previsto
- 30 de dez. de 2025
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
- CNPJ do executor
- 05089495000190 — checar sanções
- Repassador
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
município de MOJU, especificamente dentro do perímetro da Gleba Estadual Moju III parte C.. O ordenamento territorial e a gestão ambiental com a regularização fundiária de modo a possibilitar : o combate à grilagem; a resolução de conflitos fundiários e destinação das terras públicas; o controle sobre a exploração ilegal e predatória de recursos naturais; e a proteção dos ecossistemas regionais.. Atender a obrigatoriedade de Lei de regularização ambiental e fundiária, com base nas normas técnicas, contendo os limites dosimóveis rurais;Aumentar a fiscalização, certificação de titularidade rurais e habilitação a partir do CadastroAmbiental;Fortalecer o acesso à regularização e controle cadastral de dados fundiários;Acelerar a finalização de processos após as coletas, cadastros e demarcações para sua fiscalização e validação pelos técnicos.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEJURISDIÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.20117, -48.27518 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.