Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 9,9 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 9.934.803,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Ampliação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- São Luís (MA)
- Código no ObrasGov
- 135185.21-37
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 15 de jun. de 2026
- Início previsto
- 12 de jun. de 2026
- Fim previsto
- 12 de jun. de 2030
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ do executor
- 06354468000160 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados localizados nas Glebas Tibiri e Pedrinhas e no Bairro da Liberdade, no município de São Luís/MA, ocupantes de áreas de domínio da União, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, a serem beneficiadas com ações de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S).. Regularizar os núcleos urbanos informais consolidados em áreas de domínio da União, localizadas nas Glebas Tibiri e Pedrinhas e no Bairro da Liberdade, caracterizados pela ausência de titulação, insegurança jurídica da posse, desordenamento territorial urbano e dificuldade de integração dessas áreas ao cadastro e ao planejamento urbano, limitando o acesso das famílias às políticas públicas e à plena regularização fundiária.. Regularização fundiária urbana das áreas das Glebas Tibiri e Pedrinhas e do Bairro da Liberdade, com a emissão de títulos aos ocupantes, consolidação da segurança jurídica da posse, qualificação do ordenamento territorial e integração das áreas regularizadas ao cadastro e ao planejamento urbano, garantindo dignidade as famílias.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-2.60808, -44.19027 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.