Regularização Fundiária em Pinheiral - RJ
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 5,2 mi
- População beneficiada
- 25.000
- Empregos previstos
- 30
R$ 5.219.622,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Ampliação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Pinheiral (RJ)
- Código no ObrasGov
- 134956.33-45
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 10 de jun. de 2026
- Início previsto
- 11 de jun. de 2026
- Fim previsto
- 11 de jun. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ do executor
- 01612981000190 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Serão atendidas 4000 (quadro mil unidades ) de imóveis regularizados.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Objeto
Regularização fundiária urbana do/a Fazenda do Pinheiro, no município de Pinheiral, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-22.51728, -44.00939 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.