Construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 8,1 mi
- População beneficiada
- 344.500
- Execução medida
- —
R$ 8.141.841,68
70 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Segurança Pública
- Subtipo
- Obras em Imóveis de Uso Público
- Município
- Paulo Afonso (BA)
- Código no ObrasGov
- 132234.29-81
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 15 de mai. de 2026
- Início previsto
- 25 de mai. de 2026
- Fim previsto
- 25 de mai. de 2030
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do executor
- 04142491000166 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CNPJ do repassador
- 00394494000136
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 4,8 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
5 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
O p�blico-alvo deste projeto � a popula��o que carece dos servi�os prestados pelo Minist�rio P�blico do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Paulo Afonso. Estima-se que mais de 344.500 pessoas poder�o ser beneficiadas, tendo em vista que ter�o � sua disposi��o uma estrutura f�sica adequada e acess�vel.. As condi��es arquitet�nicas da sede atual n�o atendem mais � necessidade de aloca��o da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso. Por se tratar de um im�vel pr�prio, originalmente destinado a outro fim, n�o apresenta uma configura��o adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de seguran�a.. Construir a sede pr�pria da Promotoria Regional de Paulo Afonso. Garantir acessibilidade �s pessoas com defici�ncia e mobilidade reduzida. Proporcionar aos integrantes da Institui��o um ambiente adequado ao trabalho. Oferecer mais seguran�a aos cidad�os, integrantes da institui��o, aos processos e procedimentos.
Objeto
Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-9.40270, -38.20975 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.