OBRA EMERGENCIAL NO ESTREITO DO MELÃO PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO

Situação

Cadastrada

Natureza

Obra

Espécie

Construção

Eixo

Social

Tipo

Meio Ambiente

Subtipo

Prevenção a Desastres

Município

Cananéia (SP)

Código no ObrasGov

130710.35-97

Cadastrada em

4 de mai. de 2026

Início previsto

11 de mai. de 2026

Fim previsto

11 de mar. de 2027

Início efetivo

não começou

Executor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ do executor

56825110000147 — checar sanções

A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE SOCIAL A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS TERRITÓRIOS DE USO COLETIVO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, FRENTE AO AGRAVAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS COSTEIROS.BUSCA GARANTIR A SEGURANÇA TERRITORIAL DE COMUNIDADES CAIÇARAS, PRESERVAR SEUS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA, ESPECIALMENTE A PESCA, E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS CULTURAIS. TAMBÉM VISA MITIGAR IMPACTOS SOBRE ÁREAS DE USO COMUNITÁRIO E TURÍSTICO, BEM COMO PROTEGER PATRIMÔNIOS CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS. ADICIONALMENTE, PRETENDE REDUZIR VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS POR MEIO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, PREVENTIVAS E ADAPTATIVAS,TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADA À PROTEÇÃO DA VIDA, DO TERRITÓRIO E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO.

CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DO CORDÃO ARENOSO E RESPECTIVA RESTINGA DO ESTREITO DO MELÃO, NA LAGUNA DO ARARAPIRA, POR MEIO DE TRANSPASSE POR DRAGAGEM DA AREIA ERODIDA DA MARGEM CÔNCAVA, DEPOSITADA NA MARGEM CONVEXA E NO FUNDO DO CANAL LAGUNAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DA RESTINGA AO SUL E A COMUNIDADE DA VILA MENDONÇA AO NORTE, NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 450 M, INCLUINDO PROTEÇÃO DO LADO LAGUNA E DO LADO MAR DA RESTINGA, COM TUBOS GEOTÊXTEIS PREENCHIDOS COM A AREIA DRAGADA E ATERRO HIDRÁULICO COMPACTADO, ONDE NECESSÁRIO, PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO DE NO MÍNIMO 30 M, NO MUNICÍPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO.