Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 4,7 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 4.740.925,86
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Reforma
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Macapá (AP)
- Código no ObrasGov
- 130073.16-65
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 27 de abr. de 2026
- Início previsto
- 14 de ago. de 2026
- Fim previsto
- 30 de set. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DO AMAPA
- CNPJ do executor
- 00394577000125 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Famílias ocupantes em lotes urbanos nas áreas descritas conforme PORTARIA SPU/MGI Nº 2.884, DE 1º DE ABRIL DE 2026, para fins de segurança jurídica da posse.. O principal problema resolvido é a insegurança jurídica da posse, pois as famílias deixam de viver sob risco de remoção e passam a ter o direito legal sobre seus imóveis. Além disso, a regularização viabiliza a urbanização das áreas, com implantação de infraestrutura e serviços públicos, promovendo significativa melhoria da qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, demoradia e de segurança da posse em territóriosperiféricos
Objeto
Realizar Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB'S em comunidades urbanas no Estado do Amapá
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
0.06402, -51.09077 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.