Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 4 salas - Aldeia Guritá, município de Prado/Ba
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 4,3 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 4.294.206,22
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Prado (BA)
- Código no ObrasGov
- 128613.29-32
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 27 de mar. de 2026
- Início previsto
- 20 de mai. de 2026
- Fim previsto
- 20 de mai. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do executor
- 13937032000160 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 638 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Estudantes indígenas da Comunidade Aldeia Gurita e adjacências, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, totalizando 90 beneficiários diretos, em tempo integral ou regime de alternância de turnos, além de professores e demais profissionais da educação.. A comunidade enfrenta déficit de infraestrutura educacional adequada, com limitações físicas e pedagógicas que comprometem a oferta regular e de qualidade da Educação Escolar Indígena. A ausência de espaço apropriado restringe o atendimento à demanda existente, dificulta a implementação de práticas pedagógicas interculturais e bilíngues e contribui para a evasão e a descontinuidade dos estudos, especialmente nas etapas finais da educação básica e na EJA.. Ampliação do acesso e permanência de estudantes indígenas, com oferta de 90 vagas em espaço adequado e estruturado; melhoria das condições de ensino e aprendizagem; fortalecimento da educação bilíngue, específica, diferenciada e intercultural; redução da evasão escolar; e alinhamento à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), conforme Portaria MEC nº 539/2025.
Objeto
Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-17.08861, -39.22861 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.