Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 5 salas - Aldeia Cajazeira da Etnia Kiriri Alto da Jurema, município de Banzaê/Ba
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 4,8 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 4.752.052,96
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Banzaê (BA)
- Código no ObrasGov
- 128607.29-68
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 27 de mar. de 2026
- Início previsto
- 20 de mai. de 2026
- Fim previsto
- 20 de mai. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do executor
- 13937032000160 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 706 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A intervenção beneficiará diretamente 187 estudantes indígenas da Comunidade Kiriri Alto da Jurema, abrangendo as diferentes etapas da educação básica, conforme a organização pedagógica a ser definida a partir da tipologia do projeto (FNDE – escola de 5 salas). O atendimento irá ocorrer em regime de tempo integral. A unidade será implantada em área estratégica próxima à comunidade, no território indígena, no município de Banzaê, garantindo acessibilidade e permanência dos estudantes.. A Comunidade Indígena Kiriri Alto da Jurema enfrenta limitações na oferta educacional devido à insuficiência e inadequação da infraestrutura escolar existente. Há demanda reprimida por vagas e condições físicas que não atendem aos padrões da Educação Escolar Indígena. Esse cenário compromete o acesso, a permanência e o sucesso escolar, evidenciando a necessidade de implantação de nova unidade adequada às especificidades da comunidade.. Ampliação da oferta de vagas na Educação Escolar Indígena, com atendimento a 187 estudantes, em consonância com a PNEEI-TEE. Melhoria da infraestrutura escolar, garantindo condições para oferta de educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue/multilíngue. Fortalecimento do território etnoeducacional Kiriri, com valorização dos saberes tradicionais, promoção do acesso, permanência e sucesso escolar, e respeito às identidades culturais.
Objeto
Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-10.64910, -38.59749 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.