PAVIMENTAÇÃO

Situação

Cadastrada

Natureza

Obra

Espécie

Construção

Eixo

Social

Tipo

Infraestrutura Urbana e Mobilidade

Subtipo

Urbanização

Município

Verdelândia (MG)

Código no ObrasGov

122756.31-38

Cadastrada em

10 de mar. de 2026

Início previsto

15 de mai. de 2026

Fim previsto

31 de dez. de 2028

Início efetivo

não começou

Executor

MUNICIPIO DE VERDELANDIA

CNPJ do executor

01612505000170 — checar sanções

Repassador

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
• Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
• Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
• Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
• Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre

População residente na zona rural do município de Verdelândia/MG, especialmente os moradores da comunidade Barreiro do Rio Verde e das localidades adjacentes, diretamente beneficiados pela melhoria da estrada vicinal que interliga a comunidade à sede do município. Também constituem público beneficiário os produtores rurais, trabalhadores, comerciantes locais e demais usuários da via, que dependem desse acesso para deslocamento diário, escoamento da produção agrícola, transporte escolar.. A existência de estrada vicinal sem pavimentação no município de Verdelândia/MG, especialmente no trecho que liga a comunidade Barreiro do Rio Verde à sede do município, provoca dificuldades de mobilidade, formação de poeira em períodos de estiagem e lama durante o período chuvoso. Essa situação compromete a trafegabilidade, a segurança de pedestres e veículos, além de dificultar o deslocamento da população rural, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.. A inexistência de pavimentação adequada na estrada vicinal que liga a comunidade Barreiro do Rio Verde à sede do município de Verdelândia/MG gera significativas dificuldades de mobilidade para moradores, produtores rurais e demais usuários da via. Em períodos de estiagem, a estrada apresenta excesso de poeira, enquanto durante o período chuvoso ocorrem formação de lama, erosões e trechos de difícil acesso, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de veículos e pedestres.

O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos da União ao Município de Verdelândia/MG, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada à execução de obra de pavimentação da estrada vicinal que liga a comunidade Barreiro do Rio Verde à sede do município, localizada na zona rural, com a finalidade de melhorar as condições de mobilidade, trafegabilidade e acesso da população.A intervenção contempla a execução de serviços de engenharia necessários à implantação da pavimentação da via, incluindo regularização e preparação do subleito, execução de base e sub-base, implantação do sistema de pavimentação adequado às condições técnicas da estrada, além de serviços complementares indispensáveis à durabilidade da obra, tais como drenagem superficial, dispositivos de escoamento de águas pluviais, conformação de acostamentos e demais etapas técnicas necessárias para assegurar a qualidade e a funcionalidade da infraestrutura implantada.Atualmente, a ligação entre a comunidade Barreiro do Rio Verde e a sede municipal ocorre por meio de estrada vicinal sem pavimentação, que apresenta limitações de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando são registrados trechos com formação de lama, erosões e dificuldades de deslocamento para veículos e pedestres. No período de estiagem, a via também apresenta excesso de poeira, comprometendo o conforto e a segurança dos usuários.Essa realidade impacta diretamente o cotidiano da população local, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e assistência social, além de comprometer o escoamento da produção agrícola das propriedades rurais da região. A precariedade das condições da estrada também limita o fluxo de visitantes e reduz o potencial turístico da localidade.A pavimentação da estrada representa uma ação estratégica para o desenvolvimento regional, pois proporcionará melhores condições de acesso entre a zona rural e a sede municipal, ampliará a segurança no deslocamento da população e contribuirá para o fortalecimento das atividades econômicas locais. A melhoria da infraestrutura viária também facilitará o transporte de insumos e produtos agrícolas, beneficiando diretamente produtores rurais e comerciantes.Outro aspecto relevante refere-se ao incentivo ao turismo rural e cultural, considerando que a região possui potencial para atividades turísticas e eventos tradicionais. A melhoria das condições de acesso tende a ampliar o fluxo de visitantes, fortalecendo o comércio local e estimulando a geração de renda nas comunidades rurais.A execução do objeto será realizada mediante contratação de empresa especializada em engenharia, selecionada por meio de procedimento licitatório conduzido pelo Município de Verdelândia, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, transparência e adequada aplicação dos recursos públicos.Dessa forma, o presente instrumento visa viabilizar investimento estruturante em infraestrutura de mobilidade rural no município de Verdelândia/MG, contribuindo para a melhoria das condições de acesso entre a comunidade Barreiro do Rio Verde e a sede municipal, incentivando as atividades produtivas rurais, fortalecendo o desenvolvimento local e promovendo melhoria significativa na qualidade de vida da população beneficiada.