ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL TENONE - 13 SALAS
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 12,3 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 12.258.465,94
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Belém (PA)
- Código no ObrasGov
- 115202.15-39
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 4 de mar. de 2026
- Início previsto
- 1 de jul. de 2026
- Fim previsto
- 1 de jul. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ do executor
- 05055009000113 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,8 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova escola no Bairro Tenoné irá beneficiar alunos ou crianças do Ensino Fundamental I E II, segmentos do 1º ao 9º Ano:Ensino Fundamental 1º Ano - 6 anos2º Ano - 7 anos3º Ano - 8 anos4º Ano - 9 anos5º Ano - 10 anos6º Ano - 11 anos7º Ano - 12 anos8º Ano - 13 anos9º Ano - 14 anos. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.182 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, Ensino Integral : Ampliação da educação em tempo integral e educação profissional. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade sociaL.
Objeto
Construção da Escola de Tempo Integral, Belém/PA - Projeto Próprio.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.31939, -48.43325 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.