REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1,3 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 1.271.691,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Sítio Novo do Tocantins (TO)
- Código no ObrasGov
- 109130.17-00
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 13 de jan. de 2026
- Início previsto
- 7 de abr. de 2026
- Fim previsto
- 7 de abr. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS
- CNPJ do executor
- 00766717000149 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,3 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
- Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
- Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
- Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
- Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
- Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
900 lotes. A área de intervenção é composta por imóveis de alvenaria, em sua maioria, em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares, além de parte das ruas pavimentadas.. Promover a regularização fundiária urbana e a constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo asegurança jurídica na posse das famílias moradoras do núcleo.
Objeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-5.60458, -47.63606 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.