Regularização Fundiária
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 10,1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 10.112.136,71
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Vitória (ES)
- Código no ObrasGov
- 108014.32-85
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 30 de dez. de 2025
- Início previsto
- 12 de jun. de 2026
- Fim previsto
- 12 de jun. de 2030
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE VITORIA
- CNPJ do executor
- 27142058000126 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,6 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Regularização Fundiária de áreas de domínio da União nos bairros: Consolação - 194.142m² e 277 lotes;Maria Ortiz - 575.450m² e 2.144 lotes;São Pedro - 157.771m² e 704 lotes;Santo António - 295.659,59m² e 925 lotes;Grande Vitória - 198.717,50m² e 854 lotes;Itararé - 325.228,00m² e 659 lotes; em Inhanguetá - 237.629,33m² e 682 lotes; em Ilha do Príncipe - 95.714,01m² e 548 lotes; e Estrelinha - 72.197,29m² e 334 lotes. Totalizando 2.152.509 m² e 7.127 lotes aproximadamente.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos
Objeto
Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-20.25875, -40.29735 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.