Regularização Fundiária em Pinheiral - RJ
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 5,2 mi
- População beneficiada
- 26.000
- Execução medida
- —
R$ 5.219.622,00
26 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Pinheiral (RJ)
- Código no ObrasGov
- 107012.33-40
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 23 de dez. de 2025
- Início previsto
- 10 de dez. de 2025
- Fim previsto
- 10 de dez. de 2026
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ do executor
- 01612981000190 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
- Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
- Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
- Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
- Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
- Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A quantidade de 4000 (quadro mil unidades ) de imóveis regularizados.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Objeto
Regularização fundiária urbana do/a Fazenda do Pinheiro, no município de Pinheiral, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-22.52339, -44.00308 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.