Requalificação de Estradas Vicinais no Município de Pedro II/PI

Situação

Cadastrada

Natureza

Obra

Espécie

Recuperação

Eixo

Econômico

Tipo

Rodovia

Subtipo

Pavimentação

Município

Domingos Mourão (PI)

Código no ObrasGov

101793.22-70

Cadastrada em

13 de nov. de 2025

Início previsto

1 de dez. de 2025

Fim previsto

1 de dez. de 2029

Início efetivo

não começou

Executor

MUNICIPIO DE PEDRO II

CNPJ do executor

06553929000124 — checar sanções

Repassador

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Asfalto, CBUQ e base de pavimentousina de asfalto, pedreira, fornecedor de brita e emulsão asfáltica
• Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
• Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão

O público-alvo do projeto são os produtores rurais de Pedro II/PI, que terão melhor escoamento da produção agrícola e pecuária, além da redução de custos operacionais. Abrange também a população em geral do município, beneficiada por estradas mais seguras, maior fluidez no tráfego, acesso facilitado a serviços e diminuição de acidentes, impulsionando o desenvolvimento econômico-social local.. O projeto visa resolver o problema das estradas vicinais intrafegáveis ou de difícil acesso em Pedro II/PI.Essa condição atual causa: aumento do tempo de tráfego, prejuízos materiais aos veículos e transeuntes, risco elevado de acidentes, vulnerabilidade dos motoristas e principalmente, elevação dos custos de escoamento da produção para os produtores rurais. A solução proposta busca garantir a trafegabilidade, segurança e eficiência logística essenciais para o desenvolvimento produtivo municipal. O projeto espera garantir o tráfego seguro e contínuo de veículos, otimizando o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, proporcionando economia substancial em manutenção de estradas. Reduzirá acidentes, custos de transporte para produtores e prevenirá a erosão do solo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de Pedro II/PI ao melhorar a logística rural e a qualidade de vida da população.

O objeto deste Convênio é a elaboração do projeto de engenharia e a subsequente execução de obras e serviços de engenharia para a requalificação de estradas vicinais no Município de Pedro II/PI.Esta iniciativa se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que visa especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo, conforme Manual da Ação 00SX, Seção 6.2.1.A finalidade primordial desta contratação é fortalecer a capacidade produtiva local e impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Pedro II - PI, superando os desafios impostos pela precariedade das vias rurais. As estradas vicinais atualmente encontram-se intrafegáveis ou de difícil acesso, resultando em aumento do tempo de tráfego, prejuízos materiais, riscos de acidentes e, crucialmente, elevação dos custos para os produtores rurais que dependem dessas vias para o escoamento de sua produção.O projeto busca, portanto, transformar a infraestrutura logística rural do município, garantindo o tráfego normal e seguro de veículos durante todo o ano, otimizando o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo os custos operacionais para os produtores e melhorando significativamente a qualidade de vida e a segurança de toda a população de Pedro II/PI. Este investimento reflete o interesse recíproco entre o Município e o órgão gestor do Programa em promover o desenvolvimento regional sustentável.