Explorar processos minerários
Consulta pública aos dados da ANM. O pacote inclui cadastro ANM com NUP e pessoas jurídicas, DOU, CFEM e QSA via OpenCNPJ. Documentos e andamentos automáticos do SEI ainda não estão disponíveis.
2 processos encontrados
864249/2022TO
VERGILIO FRAGA BORGES
MINÉRIO DE OURO · REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
49,99 ha · 1 poligonais · Coleta: 11/10/2026, 18:18:20
864012/2016TO
VERGILIO FRAGA BORGES
MINÉRIO DE OURO · AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
930,89 ha · 1 poligonais · Coleta: 11/10/2026, 18:18:07
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Fonte: ANM / SIGMINE. A poligonal representa um direito minerário cadastrado; não comprova operação, licença ambiental ou disponibilidade jurídica da área.