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AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU
encerra em 1072 diasRecife · PE
Chamamento público para credenciamento de empresas para execução do serviço de vistoria veicular, em seu nome, por sua conta e risco, que será realizado em consonância com as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Lei Federal nº 12.587, de 03/01/2012; Lei Municipal do Recife nº 18.528, de 21/11/2018; Lei municipal nº 17.537 de 16 de janeiro de 2009; e Lei municipal nº 16.856 de 16/04/2003, nas normas emanadas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no que se refere à segurança e higiene veicular; das disposições fixadas no Termo de Referência e demais alterações nas legislações vigentes.
Valor estimadodisponível para assinantesAUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU
encerra em 1074 diasRecife · PE
Chamamento público convoca interessados para se credenciar, para a execução do serviço de CURSO DE QUALIFICAÇÃO AO TAXISTA, (MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA-EAD) em seu nome, por sua conta e risco, que será realizado em consonância com as disposições contidas na Resolução CONTRAN nº 456 de de 22 de outubro de 2013, mediante normativo disposto no inciso II do art. 3º da Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011; Portaria Nº 03/2015, expedida pelo Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Município do Recife e demais legislações pertinentes e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor estimadodisponível para assinantesAUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU
encerra em 1121 diasRecife · PE
Chamamento público convoca os interessados para se credenciar, para a execução do serviço de CURSO DE QUALIFICAÇÃO AO TAXISTA, (MODALIDADE PRESENCIAL) em seu nome, por sua conta e risco, que será realizado em consonância com as disposições contidas na Resolução CONTRAN nº 456 de 22 de outubro de 2013, mediante normativo disposto no inciso II do art. 3º da Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011; Portaria Nº 03/2015, expedida pelo Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Município do Recife e demais legislações pertinentes e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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