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O que está aberto

• MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA

  encerra em 16 dias

  Natividade da Serra · SP

  Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); em consonância com a Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026

  Valor estimadoR$ ●●●.●●●,●●disponível para assinantes

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