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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o curso Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Fundamentação das Decisões Judiciais, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001/2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSPalmas/TO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 3.600,00homologado R$ 3.600,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
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Sim: homologada em 03/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 03/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 03/11/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 053 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

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publicado 03/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Treinamento Qualificação Profissional (UNIDADE): mediana R$ 4.495,00 (14 homologações, 7 fornecedores, por código CATMAT/CATSER)

Valor estimado R$ 3.600,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalCATMAT/CATSER 211721 UNIDADER$ 3.600,00R$ 3.600,00

Edital e anexos6

Baixar · a partir do Start
  • Divulgacao da Contratacao.pdfno PNCP desde 03/11/2026Aviso
  • Termo de Referencia n 973-2026.pdfno PNCP desde 03/11/2026TR
  • Minuta do Contrato.pdfno PNCP desde 03/11/2026Minuta
  • Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdfno PNCP desde 03/11/2026Mapa de riscos
  • Documento de Formalizacao da Demanda.pdf1 página · 204 KB · no PNCP desde 03/11/2026DFD
  • Decisao.pdfno PNCP desde 03/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 7 fornecedores · última em 10/2026

Quem vence aqui

53fornecedores

distintos em 45 compras com resultado do órgão

Como compra

29%com disputa

113 licitações · última em 27/10/2026

Mercado local

10vencedores

Educação e Treinamento, Palmas, 24 meses · 97% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Treinamento Qualificação Profissional (UNIDADE)CATMAT/CATSER14 homologações · 7 fornecedores · por código CATMAT/CATSERR$ 4.495,00
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsItensValor
G LOPES ALVES4R$ 44 mil
52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA3R$ 40 mil
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA2R$ 23 mil
53 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G LOPES ALVES (4 itens).
  • Como este comprador compra: 113 licitações no PNCP, 29% com disputa, R$ 201,3 mi estimados, última em 27/10/2026.
  • Em Palmas, Educação e Treinamento: 2 licitações com disputa em 24 meses, 10 vencedores distintos, 97% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 03/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Tocantins (TO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratação de instrutor para ministrar o curso Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Fundamentação das Decisões Judiciais, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001/2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 3.600,00homologado R$ 3.600,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Tocantins (TO)

Histórico8

  1. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaDivulgacao da Contratacao.pdf
  2. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDecisao.pdf
  3. Arquivo incluído: Minuta do ContratoMinuta do Contrato.pdf
  4. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTermo de Referencia n 973-2026.pdf
  5. Arquivo incluído: Mapa de RiscosMapa de Gerenciamento de Riscos.pdf
  6. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDocumento de Formalizacao da Demanda.pdf
  7. Publicada no PNCP
  8. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 03/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 03/11/2026.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Treinamento Qualificação Profissional (UNIDADE): R$ 4.495,00 (14 homologações · 7 fornecedores · por código CATMAT/CATSER).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins?
53 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G LOPES ALVES (4 itens). Depois: 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA (3 itens) e ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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