Pular para o conteúdo
  • Recebendo propostas
  • Concorrência - Eletrônica
  • Disputa: fechado
  • Disputa no BNC
  • Fonte: PNCP
  • atualizada no PNCP 1× desde que acompanhamos

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (reurb-s), unidades habitacionais (uh) e núcleos urbanos informais consolidados (nuic) para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura e desenvolvimento urbano (seinfra).

Secretaria Municipal de Infra Estrutura· SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURAAraguaína/TO

Prazo
Até 24/11/2026, 07:30
em 7 dias · abertura 07/08/2026, 10:00
Valor estimado
R$ 5.390.877,48
10 itens · 10 serviços
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026
Depende1 a favor · 1 contra · 1 neutro, pelos dados públicos
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +Faltam 7 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • ·Sem rodada aberta de lances: decide-se pela proposta enviada

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

Entre com a sua empresa e o painel passa a dizer se é do seu ramo e do seu estado.

Veredito da IA · 15 segundos

A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.

Um por conta; sem limite a partir do Básico. Não substitui a leitura do edital.

O que precisa?

Habilitação padrão: 5 certidões + balanço

Concorrência - Eletrônica, contratação direta (sem disputa) · 4 arquivos: Edital, Outros Documentos

Analisar este edital →

Até quando?

Propostas até 24/11/2026, 07:30 — em 7 dias

publicado 07/08/2026 · atualizada no PNCP 1× desde que acompanhamos

Avisar 1 dia antes · criar conta

Onde disputo?

No BNC

Concorrência - Eletrônica · modo: fechado · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

Abrir no portal · a partir do Start

Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 10 itens

O órgão já comprou Outros 3× (R$ 14,2 mi estimados)

Valor estimado R$ 5.390.877,48

Ver preços e quem vence →

Nota para a sua empresa

Calculando a nota…

Valor estimado, os 10 itens com quantidade e preço, os 4 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

Ver os planosJá tem conta? Entrar

Ler o edital para mim

Relatório completo do edital

Para quem quer tudo de uma vez: documentos exigidos por bloco, prazos e riscos, cada ponto com a página citada, num relatório guardado. Leva de 12 a 40 minutos.

Gerar o relatório completoa partir do Básico

Seus documentos para este edital

Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Cadastre as suas e veja, em cada edital, o que está em dia e o que falta — sem rodar IA.

Cadastrar certidõesa partir do Básico

Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No BNC
Cadastro
Cadastro gratuito e termo de adesão; acesso depois do plano
Certificado digital
Não exige
Custo do portal
Pago: R$ 118,80 por participação
Prazo
Propostas até 24/11/2026, 07:30 (horário de Brasília)

O BNC cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 118,80 por participação. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no BNC e avisa na hora, com o prazo já calculado.

Sem instalar nada: a mudança de fase do processo. As mensagens do pregoeiro pedem captcha; com a extensão, o Licitário lê as que aparecem na sua aba.

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem TO recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PLANO DE INTERVENÇÃO9 NUICR$ 8.502,91R$ 76.526,19
2DIAGNÓSTICO INTEGRADO DAS DESCONFORMIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS9 NUICR$ 11.668,80R$ 105.019,20
3LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) COM MODELAGEM DIGITAL DO NÚCLEO (DIGITAL TWIN)226,59 HAR$ 8.906,45R$ 2.018.112,51
4ARROLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E SELAGEM5.000 UHR$ 54,35R$ 271.750,00
5ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL9 NUICR$ 27.636,76R$ 248.730,84
6CADASTRO SOCIOECONÔMICO E COLETA DE DOCUMENTAÇÃO5.000 UHR$ 178,13R$ 890.650,00
7NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS5.000 UHR$ 6,69R$ 33.450,00
8OBTENÇÃO DE ANUÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES9 NUICR$ 3.814,88R$ 34.333,92
9PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PLANTA CADASTRAL E MEMORIAL DESCRITIVO5.000 UHR$ 114,18R$ 570.900,00
10PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLANAGEM78,7 KMR$ 3.265,50R$ 256.994,85

Edital e anexos4

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA110 páginas · 1,1 MB · no PNCP desde 07/08/2026Edital
  • 2_Publicao__EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA111 páginas · 5,2 MB · no PNCP desde 30/09/2026Edital
  • AVISO_DE_ADIAMENTO_CONC._0092026_assinadono PNCP desde 30/09/2026Outros
  • ERRATA_EDITAL2 páginas · 4,4 MB · no PNCP desde 30/09/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 10 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

4fornecedores

distintos em 3 compras com resultado do órgão

Como compra

60%com disputa

10 licitações · última em 25/09/2026

Mercado local

1vencedor

Outros, Araguaína, 24 meses · 89% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 10 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Quem mais vence em Secretaria Municipal de Infra EstruturaItensValor
CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA1R$ 20 mi
CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA1R$ 9,6 mi
DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA1R$ 3 mil
4 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA (1 item).
  • Como este comprador compra: 10 licitações no PNCP, 60% com disputa, R$ 91,1 mi estimados, última em 25/09/2026.
  • Em Araguaína, Outros: 1 licitação com disputa em 24 meses, 1 vencedor distinto, 89% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Araguaína/TO (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (reurb-s), unidades habitacionais (uh) e núcleos urbanos informais consolidados (nuic) para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura e desenvolvimento urbano (seinfra).
Encerramento das propostas
24/11/2026, 07:30 (em 7 dias)
Valor estimado
R$ 5.390.877,48
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Araguaína/TO

Histórico8

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Arquivo incluído: Outros DocumentosERRATA_EDITAL
  3. Atualizada no PNCP (versão 2, desde que acompanhamos)
  4. Arquivo incluído: Outros DocumentosAVISO_DE_ADIAMENTO_CONC._0092026_assinado
  5. Arquivo incluído: Edital2_Publicao__EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA
  6. Abertura das propostas
  7. Arquivo incluído: EditalEDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA
  8. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 24/11/2026, 07:30. Publicado 07/08/2026 · atualizada no PNCP 1× desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No BNC. Concorrência - Eletrônica · modo: fechado · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 10 itens. O órgão já comprou Outros 3× (R$ 14,2 mi estimados).
Quem mais venceu em Secretaria Municipal de Infra Estrutura?
4 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA (1 item). Depois: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA (1 item) e DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Parecidas abertas em TO

Outros

Ver todas as abertas de Outros →Avisar quando aparecer um parecido

Outras compras do órgão

10 no total

Ver o perfil do comprador →