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  • Chamada Pública
  • Fonte: TCE-TO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE, para suprir as necessidades da rede municipal de ensino de Santa Rita do Tocantins/TO.

Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Tocantins· SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA DO TOCANTINSSanta Rita do Tocantins/TO

Prazo
Até 25/11/2026, 00:00
em 7 dias
Valor estimado
R$ 56.672,70
publicada no TCE-TO
Saúde fiscal
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Dependesem benefício ME/EPP e prazo de 8 dias
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Publicada no TCE-TO, fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.

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Propostas até 25/11/2026, 00:00 — em 7 dias

publicado 17/11/2026

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No TCE-TO, fora do PNCP

Chamada Pública · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital

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Como disputar esta licitação

Esta compra é publicada e disputada no TCE-TO, fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.

Onde enviar a proposta
No TCE-TO, fora do PNCP
Cadastro
No portal do edital, com antecedência
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Custo do portal
Consulte o portal
Prazo
Propostas até 25/11/2026, 00:00 (horário de Brasília)
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

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Edital e anexos16

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL COMPLETO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Edital
  • TERMO DE REFERENCIA · PDFno Licitário desde 17/11/2026TR
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) · PDFno Licitário desde 17/11/2026ETP
  • DECLARAÇAO ORÇAMENTARIA · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • ESTIMATIVA DE PREÇO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • PUBLICAÇAO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Cronograma físico-financeiro: DECLARAÇAO FINANCEIRA · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • PARECER JURIDICO INICIAL · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: AUTORIZAÇAO DO PROCESSO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: AUTORIZAÇAO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: AUTUAÇAO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: DECLARAÇAO DE PESQUISA DE PREÇO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: DECRETO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: DIARIO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: MINUTA DO EDITAL · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros
  • Outros documentos pertinentes: SOLICITAÇAO · PDFno Licitário desde 17/11/2026Outros

Os arquivos abrem direto no TCE-TO: o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.

O arquivo do edital ainda não foi lido

Os arquivos estão listados, mas o texto ainda não foi lido. Você pode pedir para buscarmos agora, ou para avisarmos quando entrar.

Onde o edital costuma ficar

  1. 1O edital e os anexos ficam na página do processo no TCE-TO. O Licitário não copia esses arquivos.
  2. 2No portal, procure pelo número 1/2026/2026.
  3. 3Se não achar, peça ao órgão pelo contato do aviso. A Lei 14.133 (art. 25, § 3º) manda publicar o edital e todos os anexos no site oficial, sem exigir cadastro para baixar.

Os arquivos são servidos pelo TCE-TO. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE, para suprir as necessidades da rede municipal de ensino de Santa Rita do Tocantins/TO.
Encerramento das propostas
25/11/2026, 00:00 (em 7 dias)
Valor estimado
R$ 56.672,70
Informações complementares do órgão

Licitação cadastrada pelo órgão no SICAP-LCO do TCE-TO (processo licitatório nº 1/2026) e não encontrada no PNCP; edital e andamento na página do procedimento no módulo público do Tribunal. Sessão de abertura em 25/11/2026 (a hora está no edital). Valor estimado: R$ 56.672,70.

Histórico18

  1. Fim do prazo de propostasprevisto
  2. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  3. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  4. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  5. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  6. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  7. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  8. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  9. Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 17/11/2026
  10. Arquivo: Projeto básico e/ou executivo ou termo de referênciano Licitário desde 17/11/2026
  11. Arquivo: Parecer Jurídicono Licitário desde 17/11/2026
  12. Arquivo: Cronograma físico-financeirono Licitário desde 17/11/2026
  13. Arquivo: Comprovação de publicação e republicaçõesno Licitário desde 17/11/2026
  14. Arquivo: Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitáriosno Licitário desde 17/11/2026
  15. Arquivo: Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitáriosno Licitário desde 17/11/2026
  16. Arquivo: Estudo Técnico Preliminar (ETP)no Licitário desde 17/11/2026
  17. Arquivo: Editalno Licitário desde 17/11/2026
  18. Publicada no TCE-TOfora do PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 25/11/2026, 00:00. Publicado 17/11/2026.
Onde é a disputa?
No TCE-TO, fora do PNCP. Chamada Pública · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.