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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via AZ Informática
  • Fonte: PNCP

Curso de reforma tributária, na modalidade presencial

Secretaria da Segurança Pública - S.S.P.· Secretaria da Segurança PúblicaPalmas/TO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 11.670,00homologado R$ 11.670,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via AZ Informática
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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Sim: homologada em 16/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 16/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 16/11/2026
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publicado 16/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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O órgão já comprou Obras e Engenharia 1× (R$ 325 mil estimados)

Valor estimado R$ 11.670,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Curso de reforma tributária, na modalidade presencial3 1 seR$ 3.890,00R$ 11.670,00

Edital e anexos2

Baixar · a partir do Start
  • Termo-de-Referencia.pdf13 páginas · 1,1 MB · no PNCP desde 16/11/2026TR
  • PORTARIA-DE-INEXIGIBILIDADE.pdfno PNCP desde 16/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

4fornecedores

distintos em 4 compras com resultado do órgão

Como compra

50%com disputa

18 licitações · última em 11/11/2026

Mercado local

6vencedores

Obras e Engenharia, Palmas, 24 meses · 75% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Secretaria da Segurança Pública - S.S.P.
Quem mais vence em Secretaria da Segurança Pública - S.S.P.ItensValor
CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA.2R$ 1,5 mi
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A1R$ 3,2 mi
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA1R$ 314 mil
4 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA. (2 itens).
  • Como este comprador compra: 18 licitações no PNCP, 50% com disputa, R$ 5,8 mi estimados, última em 11/11/2026.
  • Em Palmas, Obras e Engenharia: 5 licitações com disputa em 24 meses, 6 vencedores distintos, 75% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 16/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Tocantins (TO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Curso de reforma tributária, na modalidade presencial
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 11.670,00homologado R$ 11.670,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Tocantins (TO)
Informações complementares do órgão

A presente demanda decorre da necessidade de atualização técnica dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO) diante das mudanças constitucionais, legais e operacionais introduzidas pela Reforma Tributária e de seus reflexos sobre rotinas financeiras, tributárias e de execução dos processos administrativos. O problema administrativo identificado consiste na necessidade de ampliar e atualizar o domínio técnico dos agentes públicos sobre as novas regras de tributação do consumo e seus efeitos na Administração Pública, de modo a reduzir riscos de interpretação inadequada, recolhimento incorreto de tributos, inconsistências procedimentais, retrabalho e não conformidades. A demanda está vinculada ao Plano de Aplicação 2022, Meta Geral 3 - Fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar, Ação 21 - promover capacitações para o desenvolvimento e aprimoramento técnico nas áreas de licitação, finanças, captação de recursos e obras públicas, conforme Ofício nº 203/2026/DIALP. O quantitativo estimado corresponde a 03 (três) servidores lotados na Diretoria de Orçamento e Finanças, que exercem atividades de execução financeira e possuem atribuições diretamente relacionadas ao recolhimento de tributos nos processos administrativos. A definição do quantitativo decorre da vinculação funcional desses agentes com as rotinas afetadas pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária. Pretende-se, com a capacitação, ampliar a segurança técnica dos servidores na interpretação e aplicação das novas regras tributárias às atividades administrativas e financeiras do CBMTO, contribuindo para a padronização dos procedimentos, redução de retrabalho, prevenção de não conformidades e melhoria da execução financeira.

Histórico4

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosPORTARIA-DE-INEXIGIBILIDADE.pdf
  2. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTermo-de-Referencia.pdf
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 16/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 16/11/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Obras e Engenharia 1× (R$ 325 mil estimados).
Quem mais venceu em Secretaria da Segurança Pública - S.S.P.?
4 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA. (2 itens). Depois: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (1 item) e INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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