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  • Benefício ME/EPP

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO

Município de Esperantina· Secretaria Municipal de SaúdeEsperantina/TO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 38.500,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Saúde fiscal
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Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Eixo 1: Planejamento e Instrumentos de Gestão Assessoria técnica para elaboração e revisão do Plano Municipal de Saúde (PMS). Confecção e apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e relatórios quadrimestrais (RDQA) em audiências públicas. Suporte e saneamento de pendências no módulo de planejamento do DigiSUS. Eixo 2: Financiamento e Faturamento (SIA/SIH) Auditoria e processamento da produção ambulatorial e hospitalar (BPA/APAC/AIH) nos sistemas SIA e SIH-SUS para evitar glosas e otimizar repasses federais. Gestão, atualização técnica e monitoramento contínuo do CNES. Eixo 3: Atenção Primária e Indicadores Monitoramento mensal dos indicadores de saúde da APS (metas do Ministério da Saúde). Capacitação de profissionais para registro qualificado no e-SUS (PEC e CDS). Instrução processual e viabilidade para credenciamento de novas equipes e serviços de saúde. Eixo 4: Regulação, Controle e Avaliação Apoio na estruturação da Central de Regulação com definição de fluxos e protocolos clínicos. Auditoria analítica de contas médicas de prestadores de serviços (clínicas e laboratórios) para garantir a execução fiel dos contratos e evitar cobranças indevidas. Eixo 5: Vigilância em Saúde e Controle Social Assessoria técnica em Vigilância Sanitária e Epidemiológica, incluindo elaboração de planos de contingência. Suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde na formulação de relatórios e planos.7 MêsR$ 5.500,00R$ 38.500,00

Edital e anexos2

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  • DOM Aviso DL 054no Licitário desde 07/10/2026Aviso
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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Esperantina/TO (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 38.500,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Esperantina/TO

Histórico3

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 07/10/2026
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 07/10/2026
  3. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 2 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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