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  • Homologada
  • Credenciamento
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via Megasoft Informática
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de pcmso, PGR, ltcat, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.

Município de Colinas do Tocantins· PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANColinas do Tocantins/TO

Prazo
Encerrado · homologada
data prevista 28/01/2027, 07:55
Valor estimado
R$ 172.916,64homologado R$ 243.031,69
10 itens · 10 serviços
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via Megasoft Informática
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Saúde fiscal
Sem nota CAPAG publicada

Resultado

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Sim: homologada em 07/04/2026 (10 itens, 3 fornecedores). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 23/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 019 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

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Propostas encerradas: licitação homologada

publicado 13/02/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

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Credenciamento · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Megasoft Informática · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 10 itens

O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 4× (R$ 431 mil estimados)

Valor estimado R$ 172.916,64

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Valor estimado, os 10 itens com quantidade e preço e os 10 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

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Lia, a assistente do Licitário

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.150 svR$ 177,80R$ 26.670,00
2Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM300 SVR$ 49,80R$ 14.940,00
3Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.1 svR$ 1.858,48R$ 1.858,48
4Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-011 svR$ 2.025,00R$ 2.025,00
5Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.1 svR$ 2.814,50R$ 2.814,50
6LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.1 SVR$ 3.275,00R$ 3.275,00
7PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social50 SVR$ 49,75R$ 2.487,50
8Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.1 svR$ 2.810,88R$ 2.810,88
9LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.1 SVR$ 3.025,00R$ 3.025,00
10Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.50 svR$ 177,80R$ 8.890,00

Edital e anexos10

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-202640 páginas · 410 KB · no PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIAno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • Apêndice I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO IX - PMCOno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO X - FMASCOno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO XI - FMEno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO XII- FMSCOno PNCP desde 13/02/2026Aviso
  • PORTARIA 19-2026no PNCP desde 15/04/2026Outros
  • PUBLIC.PORTARIA 19-2026no PNCP desde 15/04/2026Outros
  • PARECER REG.CONTROLE INTERNOno PNCP desde 15/04/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 10 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

19fornecedores

distintos em 10 compras com resultado do órgão

Como compra

67%com disputa

24 licitações · última em 20/10/2026

Mercado local

2vencedores

Saúde e Medicamentos, Colinas do Tocantins, 24 meses · 71% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 10 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Colinas do Tocantins
Quem mais vence em Município de Colinas do TocantinsItensValor
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA10R$ 69 mil
SAMANTA MARIA DOS SANTOS NOVAES8R$ 334 mil
GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA6R$ 37 mil
19 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (10 itens).
  • Como este comprador compra: 24 licitações no PNCP, 67% com disputa, R$ 19,6 mi estimados, última em 20/10/2026.
  • Em Colinas do Tocantins, Saúde e Medicamentos: 2 licitações com disputa em 24 meses, 2 vencedores distintos, 71% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 23/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de pcmso, PGR, ltcat, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
Encerramento das propostas
28/01/2027, 07:55 (em 3 meses)
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 172.916,64homologado R$ 243.031,69

Histórico14

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaPARECER REG.CONTROLE INTERNO
  3. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaPORTARIA 19-2026
  4. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaPUBLIC.PORTARIA 19-2026
  5. Homologada: 10 itens, 3 fornecedores
  6. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO IX - PMCO
  7. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO X - FMASCO
  8. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO XI - FME
  9. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO XII- FMSCO
  10. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
  11. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaApêndice I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
  12. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-2026
  13. Publicada no PNCP
  14. Abertura das propostas

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 07/04/2026 (10 itens, 3 fornecedores). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: propostas encerradas: licitação homologada. Publicado 13/02/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 10 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 4× (R$ 431 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Colinas do Tocantins?
19 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (10 itens). Depois: SAMANTA MARIA DOS SANTOS NOVAES (8 itens) e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (6 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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