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dados do PNCP- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- +Faltam 12 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
Publicada no TCE-TO, fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.
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Até quando?
Propostas até 01/12/2026, 00:00 — em 11 dias
publicado 19/11/2026
Onde disputo?
No TCE-TO, fora do PNCP
Concorrência - Eletrônica · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital
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Valor estimado R$ 392.529,81
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Há 18 licitações de pavimentação e asfalto abertas no Tocantins
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Como disputar esta licitação
Esta compra é publicada e disputada no TCE-TO, fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.
- Onde enviar a proposta
- No TCE-TO, fora do PNCP
- Cadastro
- No portal do edital, com antecedência
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- Consulte o portal
- Prazo
- Propostas até 01/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
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Edital e anexos12
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- DIARIO OFICIAL · PDFno Licitário desde 19/11/2026Outros
- DIARIO OFICIAL DA UNIÃO · PDFno Licitário desde 19/11/2026Outros
- DIARIO OFICIAL ELETRONICO · PDFno Licitário desde 19/11/2026Outros
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Os arquivos abrem direto no TCE-TO: o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.
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Onde o edital costuma ficar
- 1O edital e os anexos ficam na página do processo no TCE-TO. O Licitário não copia esses arquivos.
- 2No portal, procure pelo número 5/2026/2026.
- 3Se não achar, peça ao órgão pelo contato do aviso. A Lei 14.133 (art. 25, § 3º) manda publicar o edital e todos os anexos no site oficial, sem exigir cadastro para baixar.
Os arquivos são servidos pelo TCE-TO. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Aliança do Tocantins/TO (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ na via de acesso à nova Rodoviária Municipal de Aliançado Tocantins -TO, contemplando serviços de terraplenagem, regularização e compactação de base, imprimação, aplicação de revestimento asfáltico, drenagem superficial, meio-fio, sarjetas, passeios com acessibilidade, sinalização viária horizontal e vertical e limpeza final, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
- Encerramento das propostas
- 01/12/2026, 00:00 (em 11 dias)
- Valor estimado
- R$ 392.529,81
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Aliança do Tocantins/TO
Informações complementares do órgão
Licitação cadastrada pelo órgão no SICAP-LCO do TCE-TO (processo licitatório nº 5/2026) e não encontrada no PNCP; edital e andamento na página do procedimento no módulo público do Tribunal. Sessão de abertura em 01/12/2026 (a hora está no edital). Valor estimado: R$ 392.529,81.
Histórico14
- Fim do prazo de propostasprevisto
- Arquivo: Parecer Jurídicono Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Projeto básico e/ou executivo ou termo de referênciano Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Memorial descritivo e/ou Especificações Complementaresno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitáriosno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminar (ETP)no Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOAno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Comprovação de publicação e republicaçõesno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Comprovação de publicação e republicaçõesno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Comprovação de publicação e republicaçõesno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Comprovação de publicação e republicaçõesno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Outros documentos pertinentesno Licitário desde 19/11/2026
- Arquivo: Editalno Licitário desde 19/11/2026
- Publicada no TCE-TOfora do PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 01/12/2026, 00:00. Publicado 19/11/2026.
- Onde é a disputa?
- No TCE-TO, fora do PNCP. Concorrência - Eletrônica · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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