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Sim: homologada em 21/07/2026 (2 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 27/10/2026.
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dados do PNCP e da base do Licitário em 24/10/2026EncerradaO prazo de propostas já passou
- 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- +10Só 3 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa menos concorrida
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Credenciamento, sem rodada de disputa · 12 arquivos: Edital, Aviso de Contratação Direta, Outros Documentos
Até quando?
Propostas encerradas: licitação homologada
publicado 17/06/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No portal indicado no edital
Credenciamento · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Megasoft Informática · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 2 itens
O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 5× (R$ 2,8 mi estimados)
Valor estimado R$ 424.833,50
Valor estimado, os 2 itens com quantidade e preço e os 12 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens2
2 serviçosExames e procedimentos
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA 1.1. Escopo Geral do Serviço O serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. O valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. O pacote de serviços inclui: (a) a consulta de avaliação pré-operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; (b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; (c) a execução da cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e (d) o acompanhamento pós-operatório completo até a alta médica definitiva. 1.2. Etapa Pré-Operatória A fase pré-operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. Esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta de avaliação pré-operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. Esta consulta deve abranger, no mínimo: • Anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas (como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos (especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. • Exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando a: medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. • Confirmação do diagnóstico de catarata e avaliação de seu i | 275 SV | R$ 1.184,14 | R$ 325.638,50 |
| 2 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO 1.1. Escopo Geral do Serviço O serviço consiste na realização do tratamento cirúrgico de pterígio por olho, concebido como um pacote integral de serviços. A remuneração fixada para o procedimento abrange a totalidade das ações necessárias para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente, incluindo a consulta de avaliação, os exames pertinentes, o ato cirúrgico com todos os seus insumos, e as consultas pós-operatórias até a alta médica, não cabendo qualquer pagamento adicional por intercorrências ou necessidades complementares. 1.2. Etapa Pré-Operatória 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta inicial, a ser conduzida por médico oftalmologista, é decisiva para a correta indicação e planejamento cirúrgico. Deverá incluir: • Anamnese e exame oftalmológico completo, com foco na caracterização do pterígio (primário ou recidivado; grau de inflamação; extensão sobre a córnea). • Avaliação criteriosa da indicação cirúrgica, que se baseará em critérios como o crescimento progressivo da lesão em direção ao eixo visual, a indução de astigmatismo irregular significativo, a restrição da motilidade ocular, ou a presença de sintomas refratários como irritação crônica e desconforto, além da queixa estética. • Esclarecimentos ao paciente sobre a alta taxa de recidiva associada a técnicas inadequadas e sobre a importância da técnica a ser utilizada (com transplante de conjuntiva) para minimizar esse risco. • Obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), nos mesmos moldes descritos para a cirurgia de catarata, com ênfase no risco de recorrência. 1.2.2. Exames Pré-Operatórios Embora a maioria dos diagnósticos de pterígio seja clínica, a documentação fotográfica (biomicrofotografia) da lesão é fortemente recomendada para fins de acompanhamento. Caso o pterígio induza astigmatismo relevante ou haja dúvida diagnóstica, a realização de Topografia Computadorizada de Córnea pode ser necessária para um melhor planejamento, estando sua execução e custo incluído | 150 SV | R$ 661,30 | R$ 99.195,00 |
Edital e anexos12
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- 005 - CRE - EDITAL CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO57 páginas · 1,1 MB · no PNCP desde 17/06/2026Edital
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOno PNCP desde 17/06/2026Aviso
- PUBLICAÇÃO AVISO CREDENCIAMENTO - DOUno PNCP desde 17/06/2026Aviso
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -no PNCP desde 21/07/2026Outros
- RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOno PNCP desde 21/07/2026Outros
- SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO -no PNCP desde 21/07/2026Outros
- OFICIO 3912026no PNCP desde 21/07/2026Outros
- AVISO DE ESCLARECIMENTOno PNCP desde 21/07/2026Outros
- ATA DA SESSÃOno PNCP desde 21/07/2026Outros
- ATO DECLARATÓRIO DE CREDENCIAMENTOno PNCP desde 21/07/2026Outros
- RelatorioDeTermoAdjudicaçãoHomologaçãono PNCP desde 21/07/2026Outros
- TERMO DE CREDENCIAMENTO -no PNCP desde 24/07/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 2 itens
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
3fornecedores
distintos em 3 compras com resultado do órgão
Como compra
0%com disputa
5 licitações · última em 17/06/2026
Mercado local
0vencedores
Saúde e Medicamentos, Dianópolis, 24 meses · 100% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Fundo Municipal de Saúde | Itens | Valor |
|---|---|---|
| F & C LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA LTDA | 10 | R$ 130 mil |
| IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA | 2 | R$ 425 mil |
| BORGES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 1 | R$ 331 mil |
| 3 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é F & C LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA LTDA (10 itens). | ||
- Como este comprador compra: 5 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 2,8 mi estimados, última em 17/06/2026.
- Em Dianópolis, Saúde e Medicamentos: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 24/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Ficha completa
- Objeto completo
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório de pacientes do sistema único de saúde – SUS, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Dianópolis/TO. O foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, proveniente de repasse do fundo nacional de saúde, por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600.
- Encerramento das propostas
- 30/11/2026, 13:00 (próximo mês)
- Valor estimado
- R$ 424.833,50homologado R$ 424.833,50
Histórico16
- Encerramento das propostasprevisto
- Arquivo incluído: Outros DocumentosTERMO DE CREDENCIAMENTO -
- Arquivo incluído: Outros DocumentosRelatorioDeTermoAdjudicaçãoHomologação
- Arquivo incluído: Outros DocumentosATA DA SESSÃO
- Arquivo incluído: Outros DocumentosATO DECLARATÓRIO DE CREDENCIAMENTO
- Arquivo incluído: Outros DocumentosAVISO DE ESCLARECIMENTO
- Arquivo incluído: Outros DocumentosOFICIO 3912026
- Arquivo incluído: Outros DocumentosSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO -
- Arquivo incluído: Outros DocumentosPEDIDO DE ESCLARECIMENTO -
- Arquivo incluído: Outros DocumentosRESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- Homologada: 2 itens, 1 fornecedor
- Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaPUBLICAÇÃO AVISO CREDENCIAMENTO - DOU
- Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
- Arquivo incluído: Edital005 - CRE - EDITAL CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO
- Publicada no PNCP
- Abertura das propostas
Perguntas frequentes
- Esta licitação já tem resultado?
- Sim: homologada em 21/07/2026 (2 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 27/10/2026.
- Ainda dá para enviar proposta?
- Não: propostas encerradas: licitação homologada. Publicado 17/06/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 2 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 5× (R$ 2,8 mi estimados).
- Quem mais venceu em Fundo Municipal de Saúde?
- 3 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é F & C LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA LTDA (10 itens). Depois: IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA (2 itens) e BORGES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (1 item).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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