Contratação de solução integrada de gestão tributária, por 12 meses, composta por: (I) Assinatura de sistema web para consulta de alíquotas e retenções na fonte (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISSQN) com simulador de cálculos; e (II) Pacote de consultoria personalizada (Informações Fiscais) para suporte à tomada de decisão em casos complexos de retenções de notas fiscais de serviços e bens, visando a alimentação fidedigna da EFD-REINF.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

00509968000148-1-002335/2026

Número da compra

145

Processo

10200/2026

Publicado em

23/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Itens (2)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Outras compras de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

• Prestação de serviço de capacitação por meio da inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional…Abertura: —
• Seguro total para dezenove veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do termo de referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade…Abertura: 27/07/2026
• Prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, retirada e/ou instalação de condicionadores de ar tipo…Abertura: 24/07/2026
• Curso de capacitação intitulado ‘Ecoeficiência Energética’, na modalidade EAD (aulas gravadas), com carga de 16hAbertura: —