Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Rua José Bernardo Pinto, 1324 - Vila Guilherme, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERMESão Paulo/SP
Propostas até 07/10/2026, 10:00 — em 5 dias.
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Informações complementares
DA GARANTIA PARA LICITAR 1. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB.MG. 2. A prestação da garantia de proposta, que trata o art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, deverá respeitar o disposto na Portaria SF nº 76, de 22 de março de 2019; Portaria SF nº 338, de 02 de dezembro de 2021, alteradas pela Portaria SF nº 268, de 29 de agosto de 2024 e Portaria SF nº 8, de 21 de janeiro de 2025. 3. A garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da Lei 14.133/2021 e Portaria SF nº 76/2019, com vigência mínima de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da sessão pública. Caso haja prorrogação da data de abertura da sessão pública as empresas participantes deverão observar o prazo de vigência da garantia recolhida. 4. O valor da garantia para o presente objeto será de R$ 2.993,56 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). 5. A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação. 6. A garantia somente será considerada válida e aceita após análise e validação de seus documentos comprobatórios, sendo observados os itens de conformidade e as orientações presentes no ANEXO IX da Portaria SF nº 76/2019 com as alterações da Portaria SF nº 08/2025. 7. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da sessão pública. 8. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 05515743000118-1-000025/2026
- Número da compra
- 19
- Processo
- 6058.2026/0000308-8
- Publicado em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 08:00 (há 15 dias)
- Encerramento das propostas
- 07/10/2026, 10:00 (em 5 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São Paulo/SP
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME compra de Obras e Engenharia
15 licitações
R$ 15.042.866,74 em valor estimado · última em 29/09/2026
Quem mais venceu em SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
- 1.G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA…1 vitória
- 2.SLYWEB SISTEMAS LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Obras civis públicas ( construção ) · unidadeR$ 632.910,89164 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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