Aviso publicadoDispensaBenefício ME/EPP

Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e da Polícia Penal do Estado de São Paulo, bem como mastros e bases para mastros, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAValparaíso/SP

Propostas até 31/07/2026, 09:00 — em 6 dias.

Informações complementares

ontratação por Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, destinando-se ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 96291141000180-1-004558/2026
Número da compra: 91
Processo: 006.00320859/2026-11
Publicado em: 23/07/2026
Abertura das propostas: 24/07/2026, 08:00 (ontem)
Encerramento das propostas: 31/07/2026, 09:00 (em 6 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Itens (5)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.