HomologadaDispensa

Aquisição de materiais destinados à execução de obras, reformas e adequações da Torre da Guarda e da infraestrutura física necessária à implantação, ampliação e continuidade do sistema de automação da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, em atendimento às diretrizes do projeto Contato Zero, compreendendo materiais de alvenaria, serralheria, elétrica e demais insumos necessários à execução das intervenções previstas.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAMogi Guaçu/SP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Informações complementares

A contratação contempla a aquisição de materiais destinados à execução de obras, reformas e adequações da Torre da Guarda e da infraestrutura física necessária à implantação, ampliação e continuidade do sistema de automação da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Os quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico realizado pela Unidade, e a estimativa de preços foi elaborada em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 67.888/2023, utilizando registros de contratações públicas disponíveis no ComprasSP. A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, por se tratar de aquisição de bens comuns amplamente disponíveis no mercado.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 96291141000180-1-004481/2026
Número da compra: 45
Processo: 006.00139472/2026-30
Publicado em: 20/07/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Itens (7)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.