PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Ofereceremos o “Curso Curta Duração O que é o Estado de Direito?”, em formato presencial no período de 26 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, às quartas-feiras, das 9h00 às 12h15, com 18 horas-aula, conforme programação inicial anexa, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado 20 (vinte) vagas presenciais. Os docentes que serão contratados já possuem cadastro na escola e precisam ser contratados, nos termos do Parecer Referencial CE 02/2025, que segue anexo. A coordenação do curso será responsabilidade dos docentes Caio Gentil Ribeiro e Guilherme de Albuquerque Cavalcanti Ferreira Novo. A programação segue anexa, num total 18h horas aula. Cada hora-aula será remunerada em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025. O processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação dos docentes, fazendo-se reserva orçamentária no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) conforme anexo. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Outras licitações de Educação e Treinamento ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.