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Contrato nº 2026NE000177 assinado com Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (CNPJ 24.098.428/0001-87) por R$ 56.100,00 em 05/08/2026.
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Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 11/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 56.100,00
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Pagamento de inscrições. | 33 UNIDADE | R$ 1.700,00 | R$ 56.100,00 |
Edital e anexos1
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- SEI_0116640187_Despacho.pdf2 páginas · 34 KB · no Licitário desde 11/09/2026Outros
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Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
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| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Paulo (SP) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "4º Seminário do FONACON".
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 56.100,00homologado R$ 56.100,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · São Paulo (SP)
Informações complementares do órgão
Em razão da relevância do 4º Seminário do FONACON, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraiba, a ser realizado no Tauá Resort & Convention, localizado no Polo Turístico Cabo Branco, Costa do Sol, João Pessoa - PB, que se propõe a debater diversos temas sobre o Direito Público, no período de 02 a 04 de setembro de 2026 – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), visando viabilizar a participação dos Procuradores do Estado e Servidores da PGE, determina-se a contratação de inscrições.
Histórico4
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 11/09/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBAR$ 56.100,00 · vigência até 31/12/2026
Contrato desta licitação
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA · nº 2026NE000177
R$ 56.100,00 · assinado em 05/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 2026NE000177 assinado com Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (CNPJ 24.098.428/0001-87) por R$ 56.100,00 em 05/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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