PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 15 (quinze) vagas presenciais para os módulos de Contencioso e de Contratos e 25 vagas on-line via ZOOM para o módulo de Laboratórios Avançados e de 05 vagas presenciais para o módulo de Alunos com Cursos Programados no Exterior para o Curso de Inglês Jurídico para Procuradores - 2026, a ser ministrado pela empresa FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA,, através de sua sócia proprietária Eloá Souza Figaro e do professor William Vottas Bueno na ESPGE. A curso terá 38h (trinta e oito horas) e será realizado conforme anexo ao processo, sendo 1h10 cada aula dos módulos (contrato, contencioso e laboratório) e 1h15 do módulo (cursos exterior). As aulas serão realizadas nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo - SP. Os expositores, indicados pela pessoa jurídica a ser contratada, possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro e currículo, a justificar sua contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, alínea “f”, Lei 14.133/21), em razão da singularidade do serviço prestado e seu caráter intuitu personae. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), conforme proposta que segue anexa ao processo. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Outras licitações de Educação e Treinamento ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.