HomologadaInexigibilidade
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.
MUNICIPIO DE TREMEMBETremembé/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 46638714000120-1-000271/2026
- Número da compra
- 3639
- Processo
- 022/2026
- Publicado em
- 29/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Itens (1)
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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