HomologadaCredenciamento

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

Prazo de propostas encerrado em 20/07/2026, 11:12.

Informações complementares

Este contrato tem como objeto a análise de projetos e de seus respectivos recursos, se existentes, para projetos culturais inscritos a receberem apoio financeiro da PNAB (Lei nº 14.399/2022) O edital trata-se de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural direcionados à Agentes Culturais - Chamamento Público Nº 02 – (Processo Interno 2137/2026). Segundo os termos indicados ao exercício da ocupação de parecerista técnico descrita no Edital n° 02/2025 (Processo Interno n° 6689/2024) a ação é dedicada à emissão de análises técnicas de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural. O valor previsto à remuneração da supracitada CONTRATADA, consiste, a priori, no valor máximo previsto no edital específico à contratação e remuneração para prestação de serviços de pareceristas dedicados à análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação, estabelecidos no EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

Ficha da licitação

Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 46638714000120-1-000257/2026
Número da compra: 3748
Processo: 3748/2026
Publicado em: 20/07/2026
Abertura das propostas: 20/07/2026, 11:00 (há 5 dias)
Encerramento das propostas: 20/07/2026, 11:12 (há 5 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.