Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de adequação, recuperação e melhoria da infraestrutura dos pontos de ônibus construídos em alvenaria existentes no Município de Tietê/SP, mediante o fornecimento e a instalação de bancos em concreto armado, dos modelos denominados Banco Imperial em Concreto Armado e Banco Imperial Penedo, ou outros modelos que apresentem características técnicas, funcionais e de desempenho equivalentes ou superiores.
Os pontos de parada do transporte coletivo constituem equipamentos públicos de uso contínuo, destinados ao atendimento da população que utiliza o sistema municipal de transporte, incluindo trabalhadores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e demais usuários. A inexistência de assentos, bem como a presença de bancos deteriorados, improvisados, inadequados ou insuficientes, reduz as condições de conforto, segurança, acessibilidade e dignidade durante o período de espera pelos veículos do transporte coletivo.
A instalação de bancos em concreto armado apresenta-se tecnicamente adequada em razão da necessidade de utilização de mobiliário urbano resistente, durável e compatível com ambientes externos sujeitos à exposição permanente às intempéries, à umidade, à variação de temperatura, ao uso intenso e a eventuais atos de vandalismo. Em comparação com materiais de menor resistência, o concreto armado proporciona maior estabilidade, robustez, vida útil e menor necessidade de intervenções frequentes de manutenção ou substituição.
A escolha de modelos do tipo Imperial, Imperial Penedo ou equivalentes técnicos está relacionada às características funcionais e construtivas pretendidas, especialmente quanto à resistência estrutural, estabilidade, acabamento, conforto, facilidade de limpeza, durabilidade, segurança dos usuários e integração visual com os pontos de ônibus em alvenaria existentes no Município. A contratação também se justifica pelos seguintes benefícios:
a) melhoria das condições de conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo;
b) adequação e valorização dos pontos de ônibus em alvenaria existentes no Município;
c) disponibilização de assentos resistentes e apropriados para uso em áreas públicas externas;
d) redução de improvisações e utilização de mobiliário inadequado nos locais de espera;
e) aumento da vida útil do mobiliário urbano;
f) redução de gastos recorrentes com manutenção e substituição de bancos de baixa resistência;
g) maior padronização estética e funcional dos pontos de ônibus;
h) atendimento mais adequado a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários que necessitem permanecer sentados durante a espera;
i) atribuição de responsabilidade integral à contratada pelo fornecimento e pela correta instalação dos equipamentos; e
j) garantia de recebimento dos bancos em condições finais de utilização.