HomologadaDispensa
Serviço de Reforma de Muro
MUNICIPIO DE TIETETietê/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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MUNICIPIO DE TIETETietê/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Justifica-se a presente contratação em razão do desmoronamento de muro de divisa ocorrido na EMEB Profª. Lyria De Toledo Pasquali, após fortes chuvas registradas em 24 de junho de 2026. A ocorrência, registrada no Protocolo nº 7.030/2026, ocasionou danos e evidenciou o comprometimento das condições de segurança da área. Vistoria realizada pela Defesa Civil Municipal constatou instabilidade do terreno, elevada umidade e deficiência no sistema de drenagem das águas pluviais, com risco de novos deslocamentos. Avaliação técnica posterior confirmou a insuficiência da drenagem existente diante de chuvas intensas e a possibilidade de recorrência dos danos. A área afetada permanece sujeita a riscos, sendo necessária a adoção de medidas imediatas para proteção dos alunos, servidores, moradores e demais pessoas que utilizam o local. A intervenção contempla a demolição das estruturas comprometidas, reconstrução do muro e adequação do sistema de drenagem pluvial, incluindo canaletas, escada hidráulica e caixas de drenagem. Os serviços foram delimitados exclusivamente às medidas necessárias para eliminar a situação de risco e restabelecer as condições adequadas de segurança. Paralelamente, estão sendo adotadas providências administrativas junto aos imóveis confrontantes quanto à adequada captação e condução das águas pluviais. Diante da urgência e do risco de agravamento dos danos, resta caracterizada a necessidade de contratação imediata, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assim, manifesto-me favoravelmente ao prosseguimento da contratação emergencial, observadas as demais exigências legais para sua regular formalização.
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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