O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do Município de Taciba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Documento de Formalização de Demanda nº 03/2026.

• Como este comprador compra: 67 licitações no PNCP, 64% com disputa, R$ 31,6 mi estimados, última em 26/10/2026.
• Em Taciba, Outros: 4 licitações com disputa em 24 meses, 3 vencedores distintos, 20% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 27/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.