AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Informações complementares

Com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição e no art. 14 da Lei nº 11.947/2009

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

46634523000190-1-000188/2026

Número da compra

5

Processo

3241/2026

Publicado em

29/07/2026

Abertura das propostas

18/08/2026, 08:59 (em 20 dias)

Encerramento das propostas

18/08/2026, 09:00 (em 20 dias)

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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