Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Abertura de processo em São José dos Campos/SP — Inexigibilidade nº 3380/2026

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO DE CARREGADORES ELETRICOS PARA VLP, COM FORNECIMENTO DE PECAS	1 SERVICO	R$ 91.733,00	R$ 91.733,00

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São José dos Campos/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Abertura de processo para contratacao de empresa para prestacao de servico corretivo de manutencao dos carregadores do patio linha verde
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: servicos.sjc.sp.gov.br; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 91.733,00homologado R$ 91.733,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · São José dos Campos/SP
Nº de controle PNCP: 46643466000106-1-001132/2026
Nº da compra: 3380
Processo: 55865/2026
Publicado em: 06/10/2026, 09:02
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Unidade compradora: SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
CNPJ do órgão: 46.643.466/0001-06
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico3

06/10/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 06/10/2026
06/10/2026, 09:02
Publicada no PNCP
29/09/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 29/09/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 22/10/2026.
Onde foi a disputa?: Em servicos.sjc.sp.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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