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  • Fonte: PNCP

Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. Processo sei 3546009.430.00003442/2026-91 - secretaria municipal de EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. Processo sei 3546009.430.00003442/2026-91.

Município de Santa Branca· GERALSanta Branca/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 9.689,64homologado R$ 9.689,64
2 itens · 2 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contrato nº 35 assinado com Associação de Atenção ao Deficiente Auditivo e Surdo (CNPJ 60.127.222/0001-00) por R$ 9.689,64 em 29/06/2026.

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: Contratação de serviços destinados a atender a ação civil pública de paciente com implante coclear. Justificativa: a paciente padece de surdez bilateral profunda e necessita fazer acompanhamento com fonoaudiólogo especializado em treinamento das habilidades auditivas, do qual não está disponível na Rede Pública de Saúde. A paciente deverá frequentar a oficina de comunicação em libras, tendo suporte tanto aos familiares quanto a escola, para que os envolvidos com o desenvolvimento da paciente possam participar de seu desenvolvimento comunicativo e cognitivo. Descrição das atividades a serem abrangidas pela Prestadora do serviço: Atividades de acolhimento, orientação e acompanhamento das famílias; Oficinas de convivência com comunicação em LIBRAS; Oficinas de fortalecimento de vínculos; Oficinas de LIBRAS; Oficinas de comunicação oral; Atividades de inclusão nas áreas de Arte, cultura, esporte e lazer; Atividades de socialização; Oficinas de desenvolvimento de habilidades; Terapias especializadas, ações de orientação, prevenção e diagnóstico da surdez; Acompanhamento escolar através de orientação e discussão de casos com a equipe Escolar; Ações de aproximação entre a comunidade ouvinte e a comunidade surda; Programa de preparo para empregabilidade, promoção de eventos, campanhas e captação de recursos, cursos e assessorias. Duração do Contrato: 12 meses.1 ServiçoR$ 4.844,82R$ 4.844,82
2SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: ESPECIFICAÇÃO: Contratação de serviços destinados a atender a ação civil pública de paciente com implante coclear. Justificativa: a paciente padece de surdez bilateral profunda e necessita fazer acompanhamento com fonoaudiólogo especializado em treinamento das habilidades auditivas, do qual não está disponível na Rede Pública de Saúde. A paciente deverá frequentar a oficina de comunicação em libras, tendo suporte tanto aos familiares quanto a escola, para que os envolvidos com o desenvolvimento da paciente possam participar de seu desenvolvimento comunicativo e cognitivo. Descrição das atividades a serem abrangidas pela Prestadora do serviço: Atividades de acolhimento, orientação e acompanhamento das famílias; Oficinas de convivência com comunicação em LIBRAS; Oficinas de fortalecimento de vínculos; Oficinas de LIBRAS; Oficinas de comunicação oral; Atividades de inclusão nas áreas de Arte, cultura, esporte e lazer; Atividades de socialização; Oficinas de desenvolvimento de habilidades; Terapias especializadas, ações de orientação, prevenção e diagnóstico da surdez; Acompanhamento escolar através de orientação e discussão de casos com a equipe Escolar; Ações de aproximação entre a comunidade ouvinte e a comunidade surda; Programa de preparo para empregabilidade, promoção de eventos, campanhas e captação de recursos, cursos e assessorias. Duração do Contrato: 12 meses.1 ServiçoR$ 4.844,82R$ 4.844,82

Edital e anexos1

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santa Branca/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. Processo sei 3546009.430.00003442/2026-91 - secretaria municipal de EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. Processo sei 3546009.430.00003442/2026-91.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 9.689,64homologado R$ 9.689,64
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Santa Branca/SP

Histórico4

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 27/07/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Contrato assinado com ASSOCIACAO DE ATENCAO AO DEFICIENTE AUDITIVO E SURDOR$ 9.689,64 · vigência até 30/06/2027
  4. Homologada: 2 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 35 assinado com Associação de Atenção ao Deficiente Auditivo e Surdo (CNPJ 60.127.222/0001-00) por R$ 9.689,64 em 29/06/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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