MUNICIPIO DE SALTOSalto/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
- A Praça da Luz está localizada próxima ao Hospital Municipal, de frente para a avenida Getúlio Vargas e ao lado da Rodovia SP75. Na referida praça existe um mastro em que permanece hasteada a Bandeira Nacional nas medidas especificadas na descrição do item integrante deste Termo de Referência. Em razão da exposição permanente, das intempéries do tempo e principalmente dos ventos aos quais está exposta permanentemente a bandeira, essa por sua vez acaba se deteriorando após aproximadamente 01 (um) ou 02 (dois) meses em média, necessitando assim de ser substituída imediatamente, em atendimento a lei federal que proíbe exibir a Bandeira Nacional danificada, rasgada ou em mau estado é a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais: Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e, portanto, proibidas: I - Apresentá-la em mau estado de conservação; II... Considerando que a Bandeira da Praça da Luz (BANDEIRA DO BRASIL MEDINDO 7,00 X 10,00 MTS) possui sua localização ao lado do Hospital Municipal, encontra-se frente à avenida Getúlio Vargas e ainda ao lado da Rodovia Santos Dumont SP – 75, local de ampla exposição e visibilidade, sendo uma das principais entradas do Município. Em razão disto, faz-se necessária contratação de empresa especializada no fornecimento de Bandeira Nacional para suprir as necessidades de substituição sempre que aquela hasteada estiver deteriorada.
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosConfira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
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