Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Empresa detentora de representação em Pereira Barreto/SP — Inexigibilidade nº 22/2026

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA E BANDA	1 SERVIÇOS	R$ 120.000,00	R$ 120.000,00

Edital e anexos1

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Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa detentora de representação empresarial exclusiva para viabilizar 01 (uma) apresentação artística da cantora gospel Júlia Vitória, acompanhada de seus músicos e/ou banda, durante o Festival AVIVA 2026, no Município de Pereira Barreto/SP, em 26 de setembro de 2026, às 21h
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: portaldatransparencia.pereirabarreto.sp.gov.br; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 120.000,00homologado R$ 120.000,00
Nº de controle PNCP: 44446904000110-1-000072/2026
Nº da compra: 22
Processo: 22
Publicado em: 11/09/2026, 16:25
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
CNPJ do órgão: 44.446.904/0001-10
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Informações complementares do órgão

Contratação de empresa detentora de representação empresarial exclusiva para viabilizar 01 (uma) apresentação artística da cantora gospel Júlia Vitória, acompanhada de seus músicos e/ou banda, durante o Festival AVIVA 2026.

Histórico3

11/09/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 11/09/2026
11/09/2026, 16:25
Publicada no PNCP
28/08/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 28/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 30/10/2026.
Onde foi a disputa?: Em portaldatransparencia.pereirabarreto.sp.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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