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Recebendo propostasDispensaBenefício ME/EPP

AQUISIÇÃO DE FOGÃO ELÉTRICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA DPSB (DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OSASCOOsasco/SP

Prazo de propostas encerrado em 28/07/2026, 09:00.

Valor total estimado
R$ 2.191,90

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Ficha da licitação

Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP
46523171000104-1-000205/2026
Número da compra
60
Processo
01.368/2026
Publicado em
22/07/2026
Abertura das propostas
22/07/2026, 17:05 (há 3 meses)
Encerramento das propostas
28/07/2026, 09:00 (há 3 meses)
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

Comunicamos aos interessados que, para fins de participação na presente contratação, será exigida a comprovação de objeto social compatível com o objeto licitado, sob pena de desclassificação, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas. Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes. Destaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes. Informa-se, ainda, que a presente Dispensa de Licitação é preferencialmente destinada à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), em conformidade com o disposto no art. 101 do Decreto Municipal nº 13.877/2023, observadas as condições de enquadramento previstas na legislação correlata. Para fins de transparência e ampla competitividade, eventuais dúvidas, pedidos de esclarecimentos ou dificuldades de acesso ao Termo de Referência deverão ser formalizados por meio dos telefones (11) 3652-9244 / (11) 3652-9301 ou pelo e-mail [email protected], dentro do prazo legal. Por fim, reforça-se que os descritivos oficiais, completos e vinculantes para a formulação das propostas são exclusivamente aqueles constantes no Termo de Referência, não prevalecendo, em nenhuma hipótese, as descrições resumidas ou eventualmente divergentes constantes do sistema eletrônico. Dê-se ciência aos interessados e publique-se no sistema para amplo conhecimento.

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Osasco/SP

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE OSASCO

  1. 1.FIVE Locação de Maquinas e Equipamentos…1 vitória
  2. 2.MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE…1 vitória
  3. 3.MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Fogão Gás características adicionais: acendimento automático, material: vidro, quantidade bocas: 2, tipo fogão: cooktop, voltagem: 110/220 Considerar descritivo do Termo de Referência.10 UnidadeR$ 219,19R$ 2.191,90

Edital e anexos

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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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