Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); em consonância com a Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026

Esta compra é publicada e disputada no site da prefeitura, fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.

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No site da prefeitura, fora do PNCP

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Propostas até 30/11/2026, 13:00 (horário de Brasília)

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

• Como este comprador compra: 26 licitações no PNCP, 35% com disputa, R$ 8,8 mi estimados, última em 12/11/2026.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 14/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.