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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Para aquisição de óculos para correção de refração, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

Município de Marília· PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIAMarília/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 276,00homologado R$ 276,00
1 item · 1 material
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ÓCULOS PARA CORREÇÃO DE REFRAÇÃO 2. Especificações Técnicas Obrigatórias 2.1. Lentes 2.1.1. Tipos: Monofocais. Multifocais: Bifocais ou progressivas, destinadas a pacientes com prescrição médica específica para correção de presbiopia. 2.1.2. Materiais autorizados: Resina óptica padrão (CR-39). Policarbonato (restrito a casos justificados, como crianças e idosos, devido à maior resistência a impactos). 2.1.3. Tratamentos mínimos obrigatórios: Camada antirrisco. Proteção UV total (bloqueio de 99 a 100% dos raios UVA/UVB). Vedado: Tratamentos opcionais e de maior valor, tais como antirreflexo, lentes fotossensíveis, tintas especiais ou outros recursos premium, salvo prescrição médica muito específica e justificada, previamente aprovada. 2.1.4. Espessura e acabamento: Espessura mínima central: 1,5 mm (CR-39) / 1,0 mm (policarbonato). Polimento das bordas, acabamento simples, garantindo conforto. 2.1.5. Limites de grau autorizados (Portaria SAS/MS nº254/2009): Esférico: de -20,00 até +12,00 dioptrias. Cilíndrico: até 6,00 dioptrias. Adição (multifocais progressivas): de +1,00 a +4,00 dioptrias. Só serão aceitas prescrições oftalmológicas válidas, emitidas por profissional habilitado. 2.2. Armações 2.2.1. Materiais aceitos: Acetato, polímero/plástico de engenharia ou zilo. Metal simples antialérgico (ex.: aço inoxidável, níquel-free). Vedado: Materiais ou acabamentos premium, como titânio, fibra de carbono, madeira, detalhes de grife, design sofisticado ou personalizado. 2.2.2. Resistência e durabilidade: Durabilidade adequada ao uso regular, de acordo com padrões básicos de mercado. Fixação segura para lentes, sem sistemas de adaptação diferenciados. 2.2.3. Tamanhos formato: Modelos básicos universais para adultos e crianças/infantojuvenil, com ajuste nasal regulável, quando necessário. Vedado: Design exclusivo, modelos de alta moda, ou opções diferenciadas de cor e formato. 2.2.4. Cor: Preferencialmente tons neutros e discretos.1 UnidadeR$ 276,00R$ 276,00

Edital e anexos1

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Marília/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Para aquisição de óculos para correção de refração, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 276,00homologado R$ 276,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Marília/SP

Histórico3

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 11/08/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 11/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Outros Documentos.
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